Relatório da CPI dos Vales Transportes aponta possível envolvimento do primeiro escalão no rombo ao erário

A sessão da última terça-feira ainda teve a leitura do Relatório final da CPI dos Vales Transportes.

Os Vereadores Oseias Leal (Presidente), Osni Ceará (Relator) e Professora Laura (membro) mereceram aplausos deste Vereador pelo excelente trabalho realizado.

Superando todas as adversidades, a CPI foi responsável na condução do processo e, diante dos obstáculos impostos pelas versões decoradas trazidas por quem era escutado para revelar a verdade, exerceu seu dever com isenção ao sugerir a remessa de todo o material de trabalho ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.

Tudo isso para verdadeiramente coibir os responsáveis pelo desfalque em vales transporte que chega a mais de R$ 189.000,00.

Segue a íntegra do belíssimo relatório do companheiro Vereador Osni Ceará, que foi acompanhado pelos Vereadores Oseias e Professora Laura.

RELATÓRIO FINAL

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APUROU OS DESVIOS DE VALES TRANSPORTE OCORRIDOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ

A presente CPI foi instaurada mediante requerimento assinado pelos Vereadores Nelson mademar, Osni Ceará, Oseias Leal, João Carlos do Rosário e Dr. Valdevino Simões Périco, protocolizado em 06/10/2009.

Observando o critério da proporcionalidade partidária, foi constituída pelos Vereadores Osni Alves de Abreu, Oseias Leal e Laureci Schmitz de Moraes.

Em 07/10/2009, os integrantes da presente se reuniram e deliberaram que a mesma teria o Vereador Oseias Leal, na condição de Presidente; Vereador Osni Alves de Abreu, como Relator e Vereadora Laureci Schmitz de Moraes, como Membro, bem como adotou-se as primeiras providências.

Pleiteou-se, em 13/10/2009, o prazo de 90 dias, prorrogável se necessário, para a conclusão dos trabalhos da CPI.

Em 13/10/2009, foi remetido à CPI a cópia integral do Processo Administrativo N. 4731/2009, pelo Poder Executivo.

A seguir, iniciou-se as fases de oitivas e depoimentos.

A Sra. Rosimeri Santos Baumel, ouvida no dia 27/10/2009, esclareceu que foi funcionária do RH entre maio de 2005 a setembro de 2009 e como se dava a tramitação para que os vales transporte fossem solicitados junto às empresas, revelando, assim, um sistema interno bastante frágil e que possibilitava o exercício de fraudes sem maiores dificuldades. Afirmou que quem manuseava o sistema para discriminar o número de vales que deveriam ser solicitados às empresas, a partir de meados de 2007, era a servidora Anna Carolina. Disse, ainda, que o Prefeito, ao saber do rombo havido pelo desvio dos vales, acusou-a pela subtração de mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que a sindicância havida na Prefeitura foi previamente armada para jogar a responsabilidade de tal em suas costas e que o Prefeito assinava todos os empenhos de pedidos de vales transporte, sendo que, dessa forma, foi tão pouco diligente quanto ela.

Em 10/11/2009, o Sr. Helisson Juvinski Gabardo foi ouvido e, na oportunidade, esclareceu como se dava o procedimento para pedidos de vales transporte; que percebeu a inexistência de saldo orçamentário para aquisição de vales transportes no meio do ano, o que o causou surpresa e, assim, comunicou o fato ao Secretário de Finanças; em seguida, elucida como se davam os pedidos.

Na mesma data, o Sr. Vanderson Périco, de igual forma, revelou como era a tramitação interna para que os pedidos de vales transporte chegassem junto à Secretaria de Finanças; que quem notou a falta de dotação orçamentária para aquisição de vales foi o mesmo; relatou praticamente o mesmo teor narrado pelo Sr. Helisson.

Em 08/12/2009, os Srs. Augusto Camelo e Henderson Flavio Raimundo foram ouvidos pela CPI. Augusto Mandes Camelo apenas mencionou que acompanhou algumas vezes a retirada de malotes de vales transporte nas empresas, sem elucidar mais fatos acerca do desfalque havido. Henderson Raimundo, no entanto, na condição de controlador interno, revelou que foi quem detectou uma diferença perceptível na dotação orçamentária destinada para aquisição de vales transporte, em junho de 2009, sendo que, diante disso, encaminhou um relatório comunicando tal fato do Sr. Prefeito; no mais, esclareceu pontos acerca da tramitação interna da solicitação de vales transporte na Prefeitura.

A Sra. Rafaella Mueller foi ouvida em 24/11/2009 e, na ocasião, relatou que todos os servidores do RH possuíam acesso às gavetas em que ficavam os vales transporte; que, ao estranhar sobras de vales da empresa Oceânica, que deveriam ter sido utilizados durante o mês, alertou à Diretora do RH, Sra. Rosemarie Baumell. Disse, ainda, que, junto com a servidora Katia, efetuou levantamento no mês de maio e constatou que as quantidades de vales pedidos à empresa Marumbi eram muito superiores ao necessário para a distribuição a servidores. Disse, ainda, que apesar de ter alertado sobre isso, nada mudou dentro do setor de RH para que os possíveis abusos cessassem.

A Sra. Katia Domingues Lopes Raimundo, na mesma data, atestou aquilo que fora relatado pela depoente Rafaella.

Em 20/04/2010, foram ouvidos os Srs. Raul Taranha Milício e Amauri Lima. Raul Taranha Milício disse que nada conhecia sobre o assunto. Amauri Lima, por sua vez, disse que efetuou, a pedido do Prefeito, levantamento acerca dos gastos com vales transporte e, na ocasião, constatou um gasto excessivo com tais e, em seguida, relata como se dava o procedimento de pedidos de vales na Prefeitura.

Por diversas vezes, a CPI procurou convocar a Sra. Anna Carolina Kormann para prestar esclarecimentos, mas a mesma nunca foi encontrada na Prefeitura Municipal.

De toda a análise do procedimento administrativo em curso na Prefeitura Municipal (Processo Administrativo 4371/09) nota-se que houve uma forte tendência a responsabilizar os desfalques de vales transporte idoladamente às Sras. Rosimeri Santos Baumel e Ana Carolina Kormann, que atuavam junto ao RH e, pelos testemunhos, eram as responsáveis diretas pela guarda e gerenciamento de vales transporte.

A CPI enfrentou graves problemas para concluir seus trabalhos.

As pessoas ouvidas são, em sua maioria, comissionados e, dessa forma, foi perceptível a sensação de que as informações e relatos trazidos à Comissão não passavam, muitas vezes, de uma repetição previamente ensaiada daquilo que se julgou mais conveniente se armar a fim de que as responsabilidades integralmente recaíssem sobre servidoras distante do alto escalão da Prefeitura.

Por mais que se compreenda que, no mínimo, houve relapso pelas servidoras Rosemeri Baumel e Ana Carolina, no exercício de suas funções, principalmente no que tange à responsabilidade, guarda e bom gerenciamento de vales transporte e, ainda, que um eventual esquema de desfalque certamente, ao menos, contou com a colaboração ou omissão de vigília das mesmas, não se tem como crível atribuir toda a armação e atuação delituosa apenas à ideação e participação das referidas servidoras, como os comissionados ouvidos e o Processo Administrativo 4371/09, da Prefeitura, busca fazer crer.

Não se admite que houve um desfalque de R$ 189.416,00, segundo conclusão da Comissão de Sindicância da Prefeitura (PA 4371/09), em vales transporte, ocorridos dentro da Prefeitura, cuja orquestração tenha se dado exclusivamente por duas servidoras cujos padrões de vida, aparentemente, mostraram-se inalterados.

Não há como não se convencer que, ainda que a ação delituosa tenha passado pelas servidoras em questão, há detentores de poderes maiores envolvidos neste escândalo que sobressaltou Pontal do Paraná e causou tamanho prejuízo ao erário.

Infelizmente, no entanto, dentro da estrutura política reconhecida na Prefeitura, em que os cargos detentores de comando são preenchidos por comissionados, esta Comissão encontrou obstáculos intransponíveis para se alcançar a verdade dos fatos diante de depoentes previamente treinados para relatar uma mesma versão que, ainda assim, ganhou alguns desvios que bem demonstraram a falta de verdade, sobretudo no que toca ao verdadeiro agente que primeiramente notou a discrepância orçamentária havida, pois ao menos três testemunhas se auto-proclamaram os titulares de tal façanha (Henderson Raimundo, Helisson Gabardo e Vanderson Périco).

Há, ainda, que se apontar que não se tem como acreditar que um desfalque de tal ordem possa ter se dado na sede da Prefeitura sem que o Prefeito, o Secretário de Finanças ou o Diretor de Administração tenham percebido ou feito algo que pudesse evitar.

A culpa destes agentes, se é que não estão envolvidos diretamente no ocorrido, é, ao menos, omissiva e, assim, não escapam de evntual responsabilidade administrativa pelo prejuízo que o erário sofreu com tamanha desordem administrativa e falta de cuidado com o patrimônio público.

Desse modo, a CPI entende que todo o material de suas investigações devem ser remetidos ao Ministério Público da Comarca de Matinhos, à Procuradoria Geral – Setor de Crimes Praticados por Prefeitos e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, a fim de que as responsabilidades sejam devidamente apuradas.

Crê-se, ainda, que em eventual processo criminal, sob o crivo da Justiça, as testemunhas poderão se dissociar da camiseta política que vestiram e emitirem as versões dos fatos de modo menos ensaiado e mais condizente com a realidade, contribuindo para o esclarecimento de todo o esquema delituoso verificado na sede da Prefeitura Municipal referente ao desvio de vales transporte.

Assim sendo, recomenda-se o encaminhamento dos trabalhos desta CPI, em sua integralidade, ao Ministério Público da Comarca de Matinhos, à Procuradoria Geral – Setor de Crimes Praticados por Prefeitos e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, a fim de que as responsabilidades sejam devidamente apuradas, sobretudo no que toca às pessoas de ROSEMERI SANTOS BAUMEL, ANA CAROLINA CORREA KORMANN, AMAURI LIMA, VICTOR KUCK e RUDISNEY GIMENES.

Pontal do Paraná, 05 de maio de 2010.

OSNI ALVES DE ABREU
RELATOR

OSEIAS LEAL
PRESIDENTE

LAURECI SCHMITZ DE MORAES
MEMBRO

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Nota de Esclarecimento: A VERDADE sobre projetos de lei envolvendo a saúde

“Povo de Pontal do Paraná,

Ocupo esse espaço para esclarecer uma série de inverdades publicadas e sugeridas maliciosamente na edição de agosto de 2010 do jornal Diário das Praias:

Tendo como fonte um sujeito denominado Beto Silva, o jornal publicou que eu, Nelson Mademar, estaria dificultando a aprovação e tramitação de projetos de leis importantes e interessantes à saúde pública de Pontal do Paraná.

Tudo mentira com o único intuito de denegrir a minha imagem perante a gente boa e trabalhadora de Pontal do Paraná, que não se deixa manipular por factóides e bem conhece meu trabalho de apoio às causas sociais que melhorem a vida de nosso povo.

Vamos às verdades dos fatos:

01 – Jamais fui contra o convênio havido com o Hospital Angelina Caron. Apenas denunciei uma irregularidade no processo em que a contratação foi feita, a fim de que o mesmo fosse devidamente sanado para evitar eventuais riscos de suspensão do convênio por ordem judicial ou prejuízos aos cofres públicos com aplicações de sanções e multas.

02 – Jamais seria contra o Centro de Atendimento da Criança e da Mulher. O que ocorre foi que a incompetência administrativa da Prefeitura é tamanha que o PARANACIDADE encaminhou a exigência da contrapartida de construção de muros, ao Sr. Prefeito, em 27/03/2009. O Prefeito, no entanto, dormiu no ponto. Demonstrando total falta de interesse, somente encaminhou a proposição referente à construção de muros, para a Câmara Municipal, em meados de 2010. Na mensagem de dita proposição, o Prefeito não explicou que o fechamento de terreno era contrapartida de um projeto da saúde do Estado do Paraná e, assim, os Vereadores votaram contrariamente à proposição. Ressalto que, na qualidade de Presidente, voto apenas quando existe empate. Não foi o caso. De forma unânime, o projeto foi rejeitado. Certamente, se os Vereadores fossem informados pelo Sr. Prefeito acerca do que se tratava a dita construção de tal muro, a proposição teria sido votada de forma diversa. Prefeito que não se comunica com Vereador, em verdade está deixando de se comunicar com o povo que o elegeu.

03 – Não há projetos de lei com curso parado ou suspenso na Câmara Municipal de Pontal do Paraná. O que existe é uma tramitação regimental que deve ser respeitada. Todos os projetos estão seguindo seus cursos regimentais e legais, distribuídos às devidas Comissões para análise e apreciação.

04 – Quanto á proposição que trata da criação de consórcio intermunicipal de saúde, todos os municípios da AMLIPA enviaram as propostas para as suas respectivas Câmaras de Vereadores entre os meses de abril e maio. Pontal do Paraná, uma vez mais, foi a exceção negativa. O Sr. Prefeito somente encaminhou o projeto de lei à Câmara Municipal em julho, período de recesso parlamentar, e, agora, procura cobrar agilidade quando foi quem mais agiu com inércia e descaso. Seguindo o curso de todos os demais, essa proposição já sofreu a primeira votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.

05 – A Câmara Municipal vem atuando de forma legal na tramitação de todos os projetos que são encaminhados pelo Prefeito, aprovando, inclusive, quase que a totalidade dos mesmos. Espera-se, apenas, que o Prefeito e sua assessoria façam o mesmo, ou seja, encaminhem as proposições no tempo ideal e com as justificativas e explanações claras e precisas a fim de que os Edis verdadeiramente tenham conhecimento de toda a matéria que deverão apreciar.

06 – Por fim, a última mentira da matéria diz respeito ao chamado “Disk Saúde”. Diferentemente do que a matéria diz, o cidadão não fala diretamente com o Prefeito. Fala, sim, com uma gravação. O tempo para registrar a crítica ou sugestão é mínimo. Liguei hoje, 26/08/2010, às 09:50 horas, para o número em questão. Fui atendido por uma gravação do Prefeito. Após o sinal, alertei que pela manhã não havia gaze, esparadrapo e luva cirúrgica, no Posto de Saúde de Shangri-lá e, inclusive, uma cidadã foi orientada a reaproveitar a luva cirúrgica por falta de material. Vamos ver se esse canal de crítica realmente funciona e essa vergonha é solucionada, Sr. Prefeito.

Esperando ter esclarecido a situação – estou munido de todos os documentos para comprovar aquilo que estou atestando neste espaço – despeço-me convidando o povo de Pontal do Paraná a participar das sessões da Câmara Municipal e acompanhar os trabalhos legislativos a fim de que, juntos, possamos construir o desenvolvimento de nossa cidade.

Nelson Mademar.”

Viva a Democracia! Primeiro projeto de Iniciativa Popular local é realizado em Pontal do Paraná

O cidadão Manoel entregou ao Presidente Mademar, na sessão do dia 23/08/10, o primeiro projeto de iniciativa popular elaborado pela sociedade pontalense! Parabéns, povo de Pontal, pela lição de deomcracia e cidadania!

A sessão da última terça-feira (23/08/2010) ganhou um traço histórico relevante para a memória política de Pontal do Paraná. Nesta data, o primeiro projeto de iniciativa popular, legitimado pela sociedade pontalense, foi devidamente apresentado à Câmara Municipal.

O fato é digno de louvor, pois demonstra a forte consciência popular de efetivo exercício de democracia e cidadania pela sociedade de Pontal do Paraná. Mais de 5% do eleitorado de Pontal do Paraná assinou a proposição, apresentando identificação autenticada, que clama pela reabertura do Posto 24 Horas de Saúde, em Shangri-lá.

A proposição prevê que ao menos uma Unidade de Saúde 24Horas, em Pontal do Paraná, haja no Balneário Shangri-lá, devido à sua localização central que, dessa forma, facilitaria o acesso a moradores de todas as regiões do Município.

Ou seja, se o Prefeito somente quiser que haja um 24 horas na cidade, o mesmo deve se localizar em Shangri-lá, pela sua localidade mais central, como era até pouco tempo atrás, a fim de não segregar o acesso à saúde a moradores de Pontal do Sul, Atami, Vila Nova, Barrancos, Itatiaia, entre outros, que, de madrugada, são obrigados a atravessar todo o município para terem acesso à saúde pública.

O expressivo número de assinaturas à proposta demonstra aquilo que já sentimos em todas as nossas andanças pela cidade, ou seja, que o desativamento do 24 Horas de Shangri-lá, efetuado pelo Sr. Prefeito Gimenes, foi medida que desagradou ao interesse público e social.

Agora, a proposição será analisada pelas Comissões e jurídico da Câmara Municipal a fim de se apurar se o procedimento apresentado pela sociedade está de acordo com o estatuído na lei local. Em seguida, nao havendo reparos a serem feitos, terá tramitação normal e será levado à votação.

A sociedade promete acompanhar tudo de perto. É a vitória da Democracia e da cidadania sobre os desmandos de políticos que agem contra quem verdadeiramente deve ditar as condutas políticas de nossa sociedade, ou seja, o povo.

Quem viver, verá!

Forte Abraço!

A volta do bom Honorato

Quando o companheiro Honorato assumiu o cargo de Vereador, na condição de suplente de Aramis Acalixto, muitas expectativas foram criadas.

Honorato é um homem honrado, que nunca fechou os olhos perante os males sociais e vícios de nossa política pontalense.

Assumindo o cargo de Vereador, contudo, a decepção foi geral.

Aquele homem conhecido pela postura firme e honrada deu lugar a um legislador submisso, ruidoso, estéril de argumentos e cuja maior preocupação passara a ser defender as arbitrariedades do Prefeito que abraçar os anseios da população.

No entanto, uma luz se acendeu no fim do túnel a partir da última sessão.

Com um discurso traçado em preceitos que sempre defendeu, distante de qualquer preocupação em agradar o Prefeito Gimenes, Honorato fez um verdadeiro discurso social que resplandece dignamente os pensamentos da família pontalense acerca de segurança pública.

Era perceptível notar o velho e bom Honorato aliciado, solto, feliz em voltar às suas origens políticas que sempre caminhou ao lado dos ideais do povo, sem qualquer amarra que lhe fosse ordenada pelo Prefeito Gimenes.

A última terça-feira foi um dia marcado pela tristeza e luto em Pontal do Paraná. Mas também foi o dia do renascimento do velho e bom Honorato na reconciliação com o povo pontalense…

Forte Abraço!

Justiça do litoral está de luto

A justiça e a comunidade do litoral paranaense está em luto.

Perdas irreparáveis em menos de 24h.

Ontem, dia 23/08, em Matinhos, o Oficial de Justiça Abraão, que era conhecido pela sua cordialidade e seriedade nos serviços prestados, faleceu após um infarte fulminante, no início da noite.

Hoje, 24/08, em Pontal do Paraná, o Delegado Zuba, conhecido pela sua audácia e coragem, foi brutalmente morto fazendo o que mais gostava, ou seja, defendendo a segurança da comunidade numa missão policial.

Por fim, o assistente Dico, sobrinho do Vice-Prefeito Rubinho, também foi alvejado. Encaminhado a Paranaguá, não resistiu aos ferimentos.

A polícia segue com as investigações para captura dos responsáveis.

Este blog se solidariza com as famílias e com a comunidade litorânea.

Ao leitor Angelo Miguel

Prezado leitor Angelo Miguel,

Em relação ao seu comentário no post “Sapatadas da Semana”, tenho a esclarecer o que segue:

1. O comentário acerca do candidato Andre Zacharow não foi feito por mim. Fiz apenas um relato daquilo que se ouviu na rampa da Câmara Municipal, na última terça-feira.

2. Não concordo com o teor do comentário. Embora superficialmente, conheço o trabalho do Pastor Andre Zacharow e as informações sobre o mesmo são dotadas da maior credibilidade e seriedade.

3. Eventual insatisfação com o comentário – que apenas relatei – deve ser externada a quem o fez em alto e bom som publicamente, ou seja, ao servidor comissionado da Prefeitura Ismael Gervazi Plantes, o popular Maeco, que relatou o fato ao Dr. Cristian Moraes, ao Sr. Alfredo Rizental e ao Sr. Luiz Carlos Krezinski, na ocasião.

4. Por mais que duvidem, todas as “sapatadas” que são publicadas nesse espaço são verídicas. Nada é inventado ou ficcionado.

5. Seu comentário foi aprovado. Este é um espaço democrático. Não abro mão disso. Faz parte do meu jeito de atuar politicamente e da minha forma de ser.

6. Agradeço o prestígio e a participação.

Forte Abraço!

Sapatadas da Semana

Com o início do processo eleitoral, as sapatadas germinam em todos os cantos em nossa querida Pontal do Paraná.

Vamos a algumas delas.

1. Em Praia de Leste, na frente da Panificadora Fabíula, alguns comissionados, em pleno horário de expediente, batiam animado papo com alguns populares sobre os rumos da política.

Num dado momento, um dos comissionados soltou a seguinte pérola:

“O Presidente Lula e Prefeito Gimenes até que tem alguns pontos quase comuns: o Lula recebe salário mensal de R$ 11,4 mil, que é parecido, embora menor, que o do Gimenes, que é de quase R$ 13 mil…”

Sem deixá-lo continuar, um senhor aposentado, que atentamente participava da roda de amigos, complementou:

“Pois é, e o Lula tem 80% de índice de aprovacao… O Gimenes também, só que de rejeição!”

Todos, inclusive os comissionados, riram e concordaram com a brilhante e correta observação.

2. Essa outra foi contada na rampa da Câmara Municipal, durante a sessão de ontem, também por um comissionado da Prefeitura.

Diz o bom contador de factóides comissionado que o Fernando 277 está bastante empolgado com a campanha que vem realizando ao Deputado André Zacharow, espalhando, inclusive, que teria fechado apoio ao mesmo com todas as igrejas evangélicas da cidade.

Diante disso, o festejado comissionado, ao encontrar a filha de uma Pastora, perguntou inocentemente:

“Soube que o Zacharow fechou com todas as igrejas evangélicas. É verdade?”

A fiel, com inocência e sinceridade, despejou:

“É, sim. Conseguiu fechar as portas de todas elas. Ninguém quer saber dele por aqui mais!”
Depois dessa, o comissionado engoliu seco e saiu de fininho…