Médicos formados com recursos públicos podem ter que trabalhar em pequenas cidades e comunidades carentes.

Médicos formados por meio de custeio com recursos públicos, tanto em instituições públicas como privadas, deverão realizar dois anos de exercício social da profissão. É o que prevê projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Depois do exame na CE, a matéria ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.

 

De acordo com o projeto de lei do Senado (PLS 168/2012) os médicos recém graduados devem prestar serviços em municípios com menos de 30 mil habitantes, bem como em comunidades carentes localizadas em regiões metropolitanas. O exercício social da profissão de médico deve ser cumprido em jornada integral e exclusiva de 40 horas semanais, com todos os direitos trabalhistas e previdenciários. Por emenda do relator na CE, senador Paulo Paim (PT-RS), ficam dispensados do exercício social da profissão os médicosconvocados para prestar o serviço militar obrigatório.

A proposta ainda exige que as instituições superiores públicas e as privadas que tenham estudantes em regime de gratuidade integral custeadas pelo poder público incluam na organização de seus cursos conteúdos para treinar o futuro médico no exercício social da profissão. Assim, devem instituir programas de prestação de serviço em saúde em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) e com a esfera de governo responsável pela remuneração desses profissionais, bem como de extensão para treinar o futuro médico no exercício social da profissão. As instituições também devemgarantir experiências curriculares que reproduzam as condições reais de trabalho em comunidades carentes e isoladas.

Apesar do avanço científico e tecnológico e da sofisticação da medicina, observou Cristovam na justificação da proposta, o atendimento público à saúde ainda é precário. Em cidades pequenas e médias, destacou, além da carência de profissionais da área da saúde, em especial de médicos, também há falta de equipamentos e de materiais. Em consequência, disse o senador, as pessoas procuram atendimento médico em cidades maiores, o que sobrecarrega o sistema de saúde dessas localidades.

– Nessas grandes cidades vigora o caos. Emergências superlotadas; postos de saúde – que deveriam prover a primeira triagem dos enfermos – com prédios e equipamentos sucateados, quando não inexistentes; filas para consultas e cirurgias, para procedimentos que não admitem espera; hospitais sem leitos disponíveis, em que os gestores tentam esconder da imprensa os doentes amontoados em corredores; os pacientes desassistidos, as vidas abreviadas, ressaltou Cristovam Buarque.

Na avaliação do autor, a proposta contribuirá para socializar as experiências públicas e as iniciativas privadas que reduzam as desigualdades no tratamento de saúde entre pessoas ricas e pobres.

 

Matéria de Iara Farias Borges, da Agência Senado

 

Um comentário sobre “Médicos formados com recursos públicos podem ter que trabalhar em pequenas cidades e comunidades carentes.

  1. ESSE SIM É UM SENADOR. QUE PENSA NO PAIS. EXCELENTE IDEIA. O CARA SE FORMA COM RECURSO PUBLICO E DEPOIS NÃO QUER TRABALHAR POR MENOS DE 10,12,15 MIL REAIS. QUEREM FICAR NOS GRANDES CENTROS ATRÁS DAS MAQUININHAS DE EXAMES FAZENDO LAUDO E GANHANDO UMA FORTUNA. QUER ESTUDAR DE GRAÇA?
    PARA PAGAR VAI TER QUE TRABALHAR NO INTERIOR,NAS COMUNIDDAES CARENTES,RECEBENDO UM SALARIO DENTRO DA REALIDADE. PARABÉNS AO SENADOR CRISTOVAN,TOMARA QUE OS DEMAIS PARLAMENTARES ENTENDAM A PROPOSTA E APROVEM A NOVA LEGISLAÇÃO.

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